Como é o contrato de franquia? Tire suas dúvidas

O sucesso como franqueado acontece por meio do seu desempenho e pelo entendimento do que o contrato de franquias exige

Uma ótima maneira de investir sem correr riscos é optar por negócios de franquia. Contudo, essa alternativa de investimento exige que você cumpra determinadas regras que são exclusivas a ela. Por isso, analisar com cuidado todos os detalhes presentes nocontrato de franquias (franchising) é indispensável para atuar com uma postura correta e que contribua para o desenvolvimento saudável do seu negócio.

Além de informações básicas, o contrato de franchising engloba várias situações importantes na condução do negócio. Nesse contexto, respeitar as normas estabelecidas pela franqueadora é fundamental para que a parceria seja próspera, sabia?

Desse modo, se está em dúvida entre franquia ou negócio próprio e quer entender mais sobre o primeiro modelo, continue a leitura e tire suas principais dúvidas sobre contrato de franquias!

O que é o contrato de franquia?

O contrato de franquias tem o objetivo de estabelecer regras de teor jurídico entre franqueado e franqueadora ao abrir uma franquia. Trata-se de um instrumento importante para alinhar as expectativas dos envolvidos no projeto e, no geral, não apresenta flexibilidade para a negociação de cláusulas.

Nele, são definidos os direitos e as obrigações de cada parte. Por isso, sua leitura é indispensável antes de fechar algum negócio. Como esse documento cobre vários tópicos e situações diversas, é comum que seja muito extenso. Contudo, não se deixe assustar por uma porção de páginas, mas pense que são elas que orientam seu comportamento no comando da empresa.

Você também vai encontrar uma linguagem complexa em termos jurídicos e técnicos. Por isso, é possível consultar um advogado especializado em franchising para tirar todas as dúvidas em pontos que ficarem confusos no contrato de franquias.

Qual é a importância do contrato de franquias?

Regulamentado legalmente, o contrato de franquia fornece o direito de utilizar um modelo de negócios e uma marca que já foi testada no mercado, enquanto estabelece para o franqueado a obrigação de manter o padrão de qualidade e demais aspectos estabelecidos.

Conhecer mais sobre o seu contrato de franquias possibilita que você entenda melhor tudo o que é permitido ou não no seu futuro negócio e corresponda com o que o franqueador espera.

Isso aumenta as chances desse modelo de negócios funcionar e contribui para que o sucesso esperado da empresa seja concretizado. Além dos benefícios que você tem com um amplo conhecimento das obrigações estabelecidas, também evita vários problemas.

Afinal, muitas das divergências que ocorrem entre franqueado e franqueadora se referem ao descumprimento de cláusulas estabelecidas no contrato e que não foram verificadas com cautela antes do início das atividades.

O que observar nas cláusulas?

Alguns pontos importantes devem tomar mais atenção durante o período de negociação e a análise do contrato estabelecido pela franqueadora. Confira quais questões merecem cautela especial na leitura dos termos.

COF

A famosa COF (Circular de Oferta de Franquias) é um documento entregue a investidores interessados em adquirir uma franquia. Esse material apresenta informações comerciais, jurídicas e financeiras envolvidas no investimento.

Portanto, é importante começar a análise do negócio por esse arquivo. Informações como os principais aspectos do negócio, taxas, espaço de atuação, prazos e royalties compõem a COF e podem oferecer um bom panorama da empresa.

Vale destacar que esse documento é seguro quanto às informações que apresenta. Isso se deve à obrigação legal que a franqueadora tem de oferecer dados verdadeiros, sob pena de anulação do contrato de franquias e ressarcimento de qualquer investimento realizado.

Duração do contrato

A sua relação com a franqueadora não se estende ao infinito. Na verdade, o período mais comum para esse tipo de contrato é de 60 meses. Em todos os casos, o período do contrato deve ser superior ao tempo estimado para a recuperação do investimento. Isso permite que você receba o que investiu e ainda obtenha o lucro esperado.

Dessa forma, se o retorno sobre o valor aplicado deve acontecer em 26 meses, você poderá contar com mais 34 meses para obter um bom rendimento. Apesar de haver uma duração comum, o período pode variar conforme a estimativa de faturamento e o montante investido. Assim, caso opte por um empréstimo para abrir franquia, conseguirá se planejar financeiramente.

Taxa de renovação

Ela se refere ao prolongamento da relação entre as partes para além do período tradicional de 5 anos. Em geral, não é inserida na taxa de franquia, mas essa informação deve estar prevista no contrato de franchising. Os valores cobrados tendem a ser iguais aos pagos pela adesão da franquia, acrescido de juros e inflação referente ao período de contratação e o momento da renovação.

Comportamentos proibidos

Alguns comportamentos estão vedados aos franqueados e isso deve ser expresso via contrato. Questões como alteração no preço dos produtos e mudanças na cartela de serviços ou até no layout da loja costumam ser considerados proibidos em algumas .

Assim, vale verificar com cuidado tudo que o contrato de franquias afirma sobre tais comportamentos e alinhar com as atividades diárias. O descumprimento de questões contratuais é um motivo legal válido para o desligamento de um franqueado, então, tenha atenção quanto a esse detalhe.

Como tirar suas dúvidas?

No intuito de compreender mais sobre as questões contratuais e as possibilidades, é bom utilizar alguns recursos para encontrar informações relevantes. Primeiro, vale conferir a Lei de Franquias (8955/94) e se as cláusulas estabelecidas pela franqueadora apresentam suporte legal.

Em caso de dúvida quanto ao contrato de franquias, é válido conversar com um advogado especializado para esclarecer qualquer aspecto confuso. Também é importante manter um diálogo claro com a franqueadora e outros franqueados para esclarecer as questões específicas do dia a dia da empresa.

Em geral, não é possível solicitar mudanças nas cláusulas do contrato, mas é comum que haja explicação para qualquer ponto confuso dele. Como essa é uma relação de longo prazo, vale apostar em um diálogo aberto e focado no desempenho do negócio.

Quais são as diferenças entre contrato de franquias e Circular de Oferta de Franquia (COF)?

A COF funciona como aquelas cartilhas que você recebe quando vai a um estande de vendas de algum empreendimento imobiliário. Nesse documento, constam as questões mais importantes sobre o modelo de negócio, os valores envolvidos e os meios para o pagamento.

Assim, a COF apresenta várias informações relevantes, indica o perfil ideal de franqueado e detalha mais sobre o investimento. Enquanto isso, o contrato apresenta em forma de cláusulas todas essas informações e acrescenta outros componentes.

Em suma, um tem a finalidade de apresentar o negócio para possíveis investidores. O outro busca firmar legalmente uma parceria entre as partes. Assim, para que o seu projeto seja bem-sucedido é importante que você conheça todos os detalhes do contrato de franquias e utilize-o para guiar o dia a dia da empresa. Confie na sua franqueadora e siga as orientações estabelecidas.

A Odontoclinic é uma das franquias odontológicas mais confiáveis e transparentes do mercado, com informações válidas no contrato, possibilidade de conversar com diretores e tirar dúvidas com outros franqueados.

Conhecendo o funcionamento dos contratos fica mais fácil de investir, não é verdade? Então, aproveite para baixar agora mesmo o e-book gratuito Franquia: saiba todas as vantagens de investir e veja por onde começar!